Bem-vindos à Processo Ético na Medicina!

O objetivo deste blog é abrir uma via de contato com os médicos onde poderão ser abordados assuntos relativos ao direito médico, direto empresarial na área da saúde e, em especial, trataremos de questões ligadas ao processo ético-profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina e do Conselho Federal de Medicina.

Os médicos, em sua imensa maioria, possuem formação e amplo conhecimento em medicina e em sua área de especialização na mdicina, não sendo, portanto, as questões atinentes ao direito e jurisdição áreas onde o médico vá buscar conhecimentos mais aprofundados. 

Durante muitos anos o exercício da profissão do médico (a) possuia fortes características de sacralização, ou seja, partia-se do princípio de que a atividade da medicina era algo sagrado e inquestionável por parte do público leigo. 

Há cerca de trinta anos que este caráter sagrado da medicina deixou de existir. 

As opiniões e formas de atuação dos médicos passaram a sofrer críticas e demandas judiciais por pacientes e familiares de pacientes que contestam a validade e ou a qualidade dos serviços médicos prestados. 

Os questionamentos passíveis de gerar conflitos com o paciente ou familiares do paciente podem gerar três tipos de processos distintos: A conduta médica pode ser objeto de verificação na esfera criminal, na esfera cível, e na administrativa junto aos Conselhos Regionais de Medicina. 

Neste blog inicialmente trataremos das questões de fundo ligadas aos procesos ètico-profissionais autuados e julgados perante os órgãos de normatização e fiscalização do exercício da profissão médica. 

Trataremos desta questão de forma aprofundada, pois, dependendo da imputação recebida pelo médico e pela qualidade da defesa por ele apresentada perante os conselhos, poderá haver sanções que podem ir desde uma advertência, podendo chegar até mesmo à exclusão definitiva do médico dos quadros do Conselho de Classe e consequentemente a cassação do direito de clinicar. 

Por vezes o médico e surpreendido por uma intimação com data e hora marcadas para comparecer perante a Comissão de Sindicância para responder ao Conselho sobre uma denúncia e a imputação de uma conduta antiética que deverá ser apreciada pelo Conselho Regional de Medicina por um fato ocorrido algumas vezes há alguns anos e do qual o profissional sequer lembra. 

Chegou a intimação. O que fazer?

Apresentaremos neste blog alguns artigos que darão ao profissional médico um norte de como este deverá agir para produzir sua defesa. 

A representação ético-profissional do médico perante o colegiado de seus pares é sem a menor sombra de dúvida a experiência mais assustadora e estressante pela qual um profissional da medicina pode passar, pois, dependendo do caso, o que estará sendo objeto de investigação e julgamento é a conduta pessoal ou a qualidade técnica dos conhecimentos ou dos serviços prestados pelo profissional. 

Esperamos desta forma estar contribuindo para que no momento mais assustador da carreira do profissional da medicina este possa se sentir amparado pelo esclarecimento das principais dúvidas que possam ocorrer antes que este possa consultar-se com um advogado especialista na matéria e começar da forma correta a tratar de sua defesa. 

Boa leitura.

Jairo Macedo Sierra

Advogado especialista em direito médico e defesa ético-profissional perante os conselhos de medicina. 

Tel: 11 99295-0456

Tel: (11) 3218-7128 - Ramal 7128

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